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Você sabe o que é alíquota? Alíquota é o percentual ou valor fixo que será aplicado para o cálculo do valor de um tributo. As alíquotas em percentual são mais comuns em impostos e as alíquotas em valor ocorrem mais em tributos como empréstimo compulsório, taxas e contribuição de melhoria.
A Alíquota é um dos elementos da matriz tributária de um tributo. Assim, há a exigência de que seu valor ou percentual seja estabelecido em lei.
A alíquota pode ser classificada em:
- Fixa – Quantia determinada para todos os contribuintes
- Variável – Estipulada de acordo com a base de cálculo. Geralmente é progressiva (ou seja, alíquota é positivamente proporcional à base de cálculo). Quando a alíquota é zero (geralmente em impostos de alíquota variável), dizemos que há isenção total.
Antes de cadastrar as alíquotas, consulte o contador da sua empresa.
Cadastrando Alíquotas
Para cadastrar alíquotas, o usuário precisa ir até a aba Cadastros e escolher a opção Diversos:
Ao escolher essa opção, o sistema apresenta uma janela. Nessa janela escolha a opção Alíquotas:
Na janela de Cadastro de Alíquotas é possível fazer a consulta das Alíquotas pesquisando por Código e Descrição. Caso não tenha essas informações para pesquisa, é possível fazer uma filtragem geral clicando no desenho da seta, para que apareçam todas as Alíquotas cadastradas no sistema. Nessa mesma janela, existe a opção de cadastrar novas Alíquotas, clicando na opção Incluir.
Ao clicar na opção Incluir, o sistema abre uma aba com vários campos para preenchimento:
- Descrição: Descreva a alíquota da maneira mais fácil de encontrar, como por exemplo 19%, Substituição Tributária etc
- Alíquota: Preencha de acordo com a janela que aparece ao clicar no campo.
- Alíquota dentro do Estado (%): Preencha com a porcentagem da alíquota.
- Tipo de Imposto: Marque se o imposto é ICMS(Para venda de produtos) ou se é ISS(Para serviços prestados).
- Pessoa: Marque se é Pessoa Física ou Jurídica
- Movimentação: Marque se a movimentação é dentro ou fora do estado.
- Cliente: Marque se essa alíquota será usada para Revendedor, Consumidor Final, Indústria, Construtora, MEI ou EIRELI.
- Dentro do estado: Preencha os campos de CST, CSOSN, BC(Base de Cálculo), Red.BC(Redução da Base de Cálculo), BC ST(Base de Cálculo da Substituição Tributária). Preencha também os campos com CFOP de Compra, CFOP de devolução de compra, CFOP de venda e CFOP de Devolução de Venda.
- Fora do Estado: Preencha os campos de CST, CSOSN, BC(Base de Cálculo), Red.BC(Redução da Base de Cálculo), BC ST(Base de Cálculo da Substituição Tributária). Preencha também os campos com CFOP de Compra, CFOP de devolução de compra, CFOP de venda e CFOP de Devolução de Venda.
Após o preenchimento desses campos, clique em Confirmar:
Com as alíquotas cadastradas, podemos adicionar no cadastro dos produtos. Para isso, precisamos ir até a aba Tributação no Cadastro de Produtos. O campo Alíquota permite adicionar o código usado por ela, ou então, clique no desenho da lupa e na Pesquisa aperte Enter.
Apertando Enter na Pesquisa, o sistema apresenta uma janela com as Alíquotas cadastradas:
Escolha a alíquota com Enter ou comum duplo clique. Após a confirmação, a alíquota preencherá os campos de acordo com o cadastro dela.
Os campos abaixo de IPI, MVA Cotação(%), PIS/COFINS e Transparência Fiscal devem ser preenchidos com a ajuda do seu contador. Não apenas esses campos, mas todos os campos das Alíquotas que apresentamos neste artigo.
Qualquer dúvida sobre este ou outro processo do sistema, entre em contato com a DNA Sistemas ou fale conosco através chat.
